REFORMA TRIBUTÁRIA / FAQ
Perguntas reais.
Respostas com contexto.
Encontre seu tema e abra uma explicação completa, com orientações práticas, fontes oficiais e caminhos para continuar a leitura.
Revisão editorial: · Fontes oficiais indicadas em cada tema.
12 perguntas encontradas
A reforma vai deixar produtos e serviços mais caros?
O efeito não é igual para todos os itens: depende da cadeia, dos créditos e das condições de mercado.
Ler resposta completa →Quando a reforma tributária começa a valer?
A transição tem etapas: testes em 2026 e implantação progressiva até 2033.
Ler resposta completa →O que são IBS, CBS e Imposto Seletivo?
São peças distintas da reforma da tributação do consumo, com competências e funções próprias.
Ler resposta completa →O MEI acaba? E o que muda para o Simples Nacional?
Os regimes continuam, mas MEI e empresas do Simples precisam ser analisados separadamente.
Ler resposta completa →Quem pode receber o cashback da reforma?
A devolução é voltada a famílias de baixa renda e depende dos critérios legais e da operação do programa.
Ler resposta completa →Cesta básica, saúde e educação ficam sem imposto?
Existem tratamentos favorecidos, mas eles não equivalem a uma isenção geral para qualquer produto ou serviço.
Ler resposta completa →Todo autônomo precisa abrir CNPJ por causa da reforma?
Não há uma obrigação universal: o enquadramento depende da atividade, da receita e das regras aplicáveis.
Ler resposta completa →Quem recebe aluguel vai pagar IBS e CBS?
Não são todos os proprietários: o enquadramento depende das hipóteses e critérios do regime imobiliário.
Ler resposta completa →O que muda na nota fiscal e no meu sistema?
A preparação depende do documento, da operação e da versão vigente de sua documentação técnica.
Ler resposta completa →Quais compras geram créditos de IBS e CBS?
O direito a crédito exige verificar regime, operação, documentação e condições previstas na legislação.
Ler resposta completa →O que é split payment e como afeta o caixa?
É a separação do valor do tributo na liquidação financeira, com regras próprias de implementação.
Ler resposta completa →A reforma criou imposto sobre Pix?
Não. O meio de pagamento não cria, por si só, um tributo sobre a transferência.
Ler resposta completa →Conteúdo informativo sobre a reforma do consumo. A aplicação depende da operação, do regime e da norma vigente; decisões individuais devem ser validadas com sua contabilidade.