PERGUNTAS FREQUENTES / Consumidor
Quem pode receber o cashback da reforma?
A devolução é voltada a famílias de baixa renda e depende dos critérios legais e da operação do programa.
Revisão editorial: · Fontes oficiais indicadas em cada tema.
Não é um desconto universal
O modelo prevê devolução de parte dos tributos para famílias que atendam aos critérios. Entre eles estão inscrição no CadÚnico, renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo, residência no Brasil e CPF regular do responsável familiar.
Consulte a fonte
Cashback não é alíquota zero
Alíquota zero afeta o tratamento tributário do item; cashback é devolução ao beneficiário elegível. Não assuma que ambos têm o mesmo cálculo ou que toda compra dará direito ao mesmo valor.
Consulte a fonte
Como buscar orientação
Consulte os canais oficiais para regras operacionais, identificação das compras e calendário. Não pague intermediários que prometam liberar devolução. A SapiBrasil não cadastra beneficiários, não consulta CadÚnico e não solicita CPF nesta página.
Conteúdo informativo sobre a reforma do consumo. A aplicação depende da operação, do regime e da norma vigente; decisões individuais devem ser validadas com sua contabilidade.
Aprofunde com o guia: Quando cada mudança começa? →Continue a leitura
A reforma vai deixar produtos e serviços mais caros?
O efeito não é igual para todos os itens: depende da cadeia, dos créditos e das condições de mercado.
Cesta básica, saúde e educação ficam sem imposto?
Existem tratamentos favorecidos, mas eles não equivalem a uma isenção geral para qualquer produto ou serviço.